Política de Privacidade

A Minha Biblioteca Católica é um clube de assinaturas desenvolvido para lhe entregar uma profunda experiência católica através da literatura. A Minha Biblioteca Católica é administrada pela Biblioteca Católica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.924.792/0001-00 e localizada na Avenida João Klauck, nº 1051, bairro Primavera, Dois Irmãos/RS.

A privacidade e proteção de seus dados é importante para nós. Esta Política de Privacidade se aplica à coleta, uso e divulgação, por nós, de informações pessoais sobre os usuários de nossos produtos e serviços. Ao utilizar o nosso sitebibliotecacatolica.com.br, nosso aplicativo (Apple Store/Google Play) e demais recursos on-line (o “Conteúdo”), você concorda com os termos abaixo e com nossos Termos de Uso.

Fazemos referência à Minha Biblioteca Católica com os termos “site”, “clube”, “nós”, “nosso”, “conosco”, “Biblioteca”, “Biblioteca Católica”, “MBC”. Palavras como “você”, “seu” e semelhantes referem-se a nossos clientes ou usuários.

Os dados coletados resultam da comunicação voluntária feita pelos visitantes e do uso de tecnologias de coleta automática. Ao navegar, você tem ciência desta Política e das condições previstas em nossos Termos de Uso.

Política de Privacidade — visão geral

• Utilizamos dados pessoais para permitir que você usufrua dos recursos de assinatura, como o recebimento de obras selecionadas (veja a seção 4).
• Com seu consentimento, enviaremos notícias e material promocional. Você pode revogar a qualquer momento (seção 4).
• Oferecemos recursos interativos e de mensagens (Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp), e podemos receber dados destes serviços (seção 2).
• Utilizamos cookies e tecnologias similares para personalizar conteúdo, publicidade e melhorar o funcionamento do Conteúdo (seção 3).
• Nosso conteúdo não é projetado para crianças. Podemos solicitar sua idade antes da assinatura (seção 6).
• Ao assinar, usaremos seus dados para administrar a assinatura e podemos compartilhar com parceiros para processar pagamentos e logística (seção 5).

Contexto

Ao realizar a assinatura, coletamos informações de identificação pessoal (nome, sobrenome, e-mail, senha, telefone, CPF, endereço completo) e dados de pagamento (bandeira, número do cartão, nome no cartão, vencimento, CVV).

Quando você se conecta ao site/aplicativo, coletamos automaticamente dados como: versão do app, geolocalização, informações do dispositivo (marca/modelo), idioma, versão do sistema operacional, histórico de navegação, IP, páginas visitadas, horário/data de conexão e identificadores quando disponíveis. Usamos esses dados para exibir corretamente o Conteúdo, melhorar o serviço e personalizar sua experiência, inclusive publicidade.

1. Coleta de informação pessoal

Coletamos dados informados por você (cadastro, contato, contratação) e dados automáticos gerados pela navegação, conforme descrito no Contexto acima.

2. Informações que recebemos de terceiros

Podemos receber informações sobre sua navegação (páginas acessadas, tempo de permanência, cliques) de ferramentas como Google Analytics e Facebook Ads. Tais dados são utilizados para estatísticas e melhoria de conteúdo, preservando o anonimato quando publicados.

3. Cookies e outras tecnologias similares

Cookies nos permitem reconhecê-lo, lembrar preferências, oferecer segurança, melhorar o Conteúdo, mensurar audiência e veicular publicidade relevante. Também permitem limitar frequência de anúncios e medir campanhas.

Como gerenciar Cookies?

• Use a Ferramenta de Consentimento de Cookies (quando disponível) para ajustar preferências.
• O menu Ajuda do seu navegador explica como bloquear, apagar e desativar cookies.
• Você pode optar por não participar de análises conforme instruções dos provedores.

Consulte a documentação do seu navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge) para instruções atualizadas.

4. Uso das suas informações pessoais

• Personalizar sua experiência e atender às suas necessidades.
• Fornecer e administrar os serviços de assinatura.
• Cumprir e gerenciar obrigações contratuais.
• Validar acesso e garantir segurança.
• Manutenção e personalização de site/aplicativo.
• Processar pagamentos.
• Pesquisas de satisfação e atendimento.
• Comunicação por e-mail, SMS e notificações (com seu consentimento quando necessário).
• Publicidade personalizada e mensuração.
• Armazenamento em servidores/nuvem e hospedagem.
• Prevenção a fraudes e incidentes de segurança.
• Testes e melhorias de funcionalidades.

O tratamento observa a legislação aplicável, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

5. Compartilhamento de informações com terceiros

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar com parceiros, fornecedores e afiliados para viabilizar serviços (pagamentos, logística, hospedagem, suporte), sempre sob bases legais e com medidas de segurança adequadas.

6. Restrição de idade

Você deve ter 18 anos ou mais para assinar. Menores podem utilizar o serviço somente com envolvimento e autorização de um dos pais ou responsável legal.

7. Transferência internacional

Havendo transferência internacional (ex.: armazenamento em nuvem), adotaremos as medidas legais e técnicas exigidas para proteger os dados pessoais.

8. Segurança

Exigimos de prestadores e parceiros padrões de segurança e confidencialidade, e mantemos medidas físicas, eletrônicas e administrativas para proteger os dados. Apesar disso, não existe risco zero na internet. Se suspeitar de violação, contate nosso Encarregado (item 13).

• Utilize navegadores atualizados e conexões seguras (ex.: TLS/SSL).
• Limpe a memória cache após transmitir dados sensíveis.

9. Prazo de armazenamento de dados

Armazenamos os dados pelo tempo necessário às finalidades legítimas, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e resguardo de direitos. Encerradas as finalidades, cessaremos o tratamento, observadas as hipóteses legais.

10. Direitos dos titulares de dados

Você pode exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos na LGPD (art. 18), como: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos. Contato abaixo.

11. Respeito à propriedade intelectual

O Site e o Aplicativo disponibilizam conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, compartilhar ou reproduzir tais materiais sem autorização. O descumprimento pode gerar responsabilização civil e/ou penal.

12. Mudanças nesta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política a qualquer momento, especialmente para atender mudanças legais ou operacionais. Manteremos a versão mais recente em nosso site/aplicativo e, quando necessário, comunicaremos você.

13. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)

Versão de: dezembro de 2023 • Última atualização: 06/10/2025